Direito Tributário Internacional
Com o movimento de globalização da economia, houve um significativo aumento das transações internacionais praticadas entre as empresas e entre as pessoas físicas, principalmente grandes investidores. Transações transfronteiriças acarretam complexas consequências tributárias que se desencadeiam no Brasil e no exterior. Se houver mais de um país envolvido na transação, mais complexa se torna a relação comercial e jurídica, e ainda mais necessária a presença de um profissional que conheça a realidade brasileira e estrangeira. Complexidade exige atendimento personalizado, um dos nossos mais importantes diferenciais. O escritório conta com profissionais capacitados internacionalmente de modo a atender, de modo muito próximo ao cliente, as suas demandas no exterior, com o auxílio de nossos parceiros internacionais, tais como consultoria e planejamento tributário internacional, abertura de empresas nos EUA e outros países, operações de M&A e outras transações importantes.
Do mesmo modo, empresas e investidores estrangeiros, sobretudo dos Estados Unidos, contam com a nossa expertise para auxiliá-los em seus negócios no Brasil. Atuamos em consultoria e planejamento tributário internacional buscando sempre o aprimoramento das estruturas tributárias das empresas e à redução do impacto fiscal global sobre suas operações de investimento inbound e outbound. Lembre-se que o Brasil tem, senão o mais complexo, um dos mais complexos sistemas tributários do mundo, uma carga tributária alta e órgãos eficientes na fiscalização das empresas e contribuintes. Cada operação da empresa estrangeira ou da pessoa física residente no exterior que pretende aqui se instalar necessita ser pensada e repensada com cuidado a fim de minimizar o potencial impacto que os tributos exercerão sobre seus efeitos econômicos. Nesse sentido, será sempre necessário analisar os tratados tributários celebrados entre o Brasil e os países envolvidos nas transações comerciais.
Nossa expertise se estende também às operações de M&A (Mergers and Acquisitions) para analisar as potenciais implicações tributárias dos variados movimentos societários e sugerir soluções que possam reduzir seu efeito fiscal global, tanto quanto possível. Dado o recente desenvolvimento do segmento de startups no Brasil, podemos contribuir muito com empresas brasileiras em estágio inicial a fim de que sigam o seu caminho de crescimento e internacionalização com segurança quanto às estruturas a adotar no exterior e sem indesejáveis passivos tributários brasileiros, muitas vezes ocultos e somente descobertos futuramente em eventuais auditorias fiscais. Nossos advogados regularmente publicam e proferem palestras em temas fiscais atuais e relevantes, bem como participam em grupos de trabalho nacionais e internacionais, tais como o Instituto de Direito Tributário do Paraná, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o Observatório Ibero-americano de Direito Tributário Internacional e a International Fiscal Association.
