Vazamentos de dados – Uma questão a ser evitada
Conforme divulgado na mídia a semana passada (olhardigital.com.br; tilt.com.br, uol), unidades da Unimed em todo o país possuíam uma falha de segurança nos seus bancos de dados que permitiam o [...]
CARF – Créditos de PIS/COFINS – Energia térmica e limpeza de fábrica
Na semana passada o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais prolatou importante decisão quanto a possibilidade de créditos pela utilização de energia térmica e pelas despesas de limpeza da [...]
Inclusão do ICMS na Apuração dos Créditos de PIS/COFINS
A IN 404/2004 (revogada pela IN 1.911/2019), previa expressamente a inclusão do ICMS no valor do custo de aquisição para fins de crédito de PIS/COFINS. A IN 1.911/2019, por sua vez, não mais [...]
ICMS – ISS – IRPJ – CSLL – PIS – COFINS: todos excluídos da base de cálculo da CRPB
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que o ICMS, ISS, IRPJ, PIS, COFINS e a CSLL não integram a base de cálculo da CPRB, tendo em vista que são incompatíveis com a noção [...]
