Idiomas
  • Português
  • English
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Tributário Internacional
    • Direito Tributário Doméstico
    • Direito Societário
    • Direito de Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados
    • Contratos Nacionais e Internacionais
  • Advogados Associados Advogados Associados
  • Notícias e Artigos
  • Contato
  • Português
Advogados Associados Advogados Associados Advogados Associados
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Tributário Internacional
    • Direito Tributário Doméstico
    • Direito Societário
    • Direito de Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados
    • Contratos Nacionais e Internacionais
  • Notícias e Artigos
  • Contato
  • Português

Notícias

0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 22 de junho de 2022

Senado aprova MP do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

O Senado aprovou em 31 de maio o texto da MP 1.085 que regulamenta a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) o qual irá unificar os sistemas de todos os cartórios de registro [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 30 de maio de 2022

ICMS na base do IRPJ/CSLL para o Lucro Presumido – Uma boa notícia.

Em breve o Superior Tribunal de Justiça deve julgar se o ICMS deve ou não ser excluído da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime de lucro presumido. A boa notícia é que o Ministério Público [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 17 de maio de 2022

Empresa rural que recolhe COFINS não precisa contribuir com Funrural.

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que a empresa rural que faz o recolhimento da COFINS fica desobrigada do pagamento do FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 3 de maio de 2022

Não Tributação pelo IRPJ/CSLL dos Benefícios Fiscais de ICMS.

Com a edição da Lei Complementar 170, em 2017, os benefícios fiscais de ICMS foram qualificados como subvenções para investimento. Desde que cumpridos determinados requisitos, eles podem ser [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 25 de abril de 2022

Justiça usa localização de celular para analisar direito a horas extras.

Conforme matéria divulgada no Valor, a Justiça do Trabalho de Santa Cataria tem deferido uso de informações de geolocalização para comprovação ou não de pedidos de horas extras. Segundo o TRT, a [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 18 de abril de 2022

Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins.

Uma má notícia vinda do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) esta semana. A 3ª Turma da Câmara Superior decidiu, pelo placar de 5×3, que os créditos presumidos de ICMS integram [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 22 de março de 2022

CARF – Gastos com rastreamento via satélite geram créditos de PIS e Cofins

Em uma decisão inédita, a 3ª turma da Câmara Superior do Carf considerou que gastos com rastreamento de frota via satélite podem ser entendidos como insumo. Dessa forma, para os conselheiros, os [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 8 de março de 2022

STF decidirá se direito ao crédito de PIS/Cofins pode ser restringido

Neste ano de 2022, o Supremo Tribunal Federal irá decidir sobre o alcance dos créditos de PIS/Cofins no âmbito do regime não cumulativo (Tema 756 – Repercussão Geral). Os ministros decidirão o  [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 22 de fevereiro de 2022

STF – Pis/Cofins sobre as próprias bases – Não perca o prazo

Neste ano de 2022, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a constitucionalidade da inclusão do Pis e da Cofins em suas próprias bases de cálculo (Tema 1067 – Repercussão Geral). Caso a sua empresa [...]

CONTINUE LENDO
0
por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 8 de fevereiro de 2022

STF – CIDE – Remessas ao Exterior – Não perca o prazo

No dia 18 de maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a constitucionalidade da incidência da CIDE nas remessas feitas ao exterior quando da remuneração, por empresas brasileiras, de [...]

CONTINUE LENDO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 ...
página 1 de 24
BRASIL

R. Lysimaco Ferreira da Costa, nº 69
Centro Civico - Curitiba/PR
55 41 3252-1144 

Av. Paulista, nº 1374 6º andar
Bela Vista - São Paulo/SP

EUA

100 Pearl St. #1429 Hartford, CT, 06103 +1 352 328 7018

Redes sociais

desenvolvido com  por       Perin & Dallazem © 2019