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Blog

Arquivos de Autor para: "Perin & Dallazem"
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por Perin & Dallazem
em Artigos
postado 4 de fevereiro de 2021

Incentivos Fiscais de ICMS – IRPJ e CSLL – Novo Entendimento (ILEGAL) da Receita Federal.

Dalton Luiz Dallazem Antes da virada de 2020, a Receita Federal decidiu engordar sua ceia. Publicou em dezembro uma Solução de Consulta estabelecendo que deixarão de ser benefícios fiscais [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 2 de fevereiro de 2021

LGPD – Adaptação 2

Seguindo a linha de nossos informativos sobre a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o segundo ponto a ser observado é 2. Compreenda o aumento dos direitos dos indivíduos A [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 28 de janeiro de 2021

Discussão sobre a limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S em 20 salários-mínimos tem repercussão geral reconhecida pelo STJ

No dia 26/01, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a repercussão geral da discussão acerca da limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S em 20 salários-mínimos. Isso é [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 26 de janeiro de 2021

Ilegitimidade da Restrição quanto à dedutibilidade das despesas com o PAT

A Lei 6.321/76 instituiu benefício fiscal segundo o qual as pessoas jurídicas poderão deduzir da base de cálculo do IRPJ o dobro das despesas em que incorrem com o Programa de Alimentação dos [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 21 de janeiro de 2021

LGPD – Conheça seus dados

A observância da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é uma obrigatoriedade que mais cedo ou mais tarde deverá ser implementada por todas as empresas, independentemente do seu ramo de [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 15 de janeiro de 2021

Incentivos Fiscais de ICMS – IRPJ E CSLL – Novo Entendimento da Receita Federal (ILEGAL)

A Lei Complementar 160 de 2017 incluiu o parágrafo 4º no artigo 30 da Lei 12.973/2014 para considerar os incentivos fiscais de ICMS como subvenções para investimento [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 11 de janeiro de 2021

Registro de Marcas no Brasil cresce 22,3% em 2019

Na última terça-feira, 07/12/2020, foi publicado o relatório de indicadores mundiais de propriedade intelectual pela WIPO (World Intellectual Property Organization), referente ao ano de 2019. O [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 23 de novembro de 2020

A LGPD e o livre acesso do titular aos seus dados

Dentre os 10 princípios que balizam a aplicação da LGPD está o princípio do livre acesso, o qual garante aos titulares a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 18 de novembro de 2020

Cautelas com aplicações financeiras no exterior

Em tempos de ofertas no mercado financeiro para diversificação de carteiras de investimento com opções no exterior, algumas cautelas nunca são demais. Aplicações financeiras no exterior devem ser [...]

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por Perin & Dallazem
em Notícias
postado 10 de novembro de 2020

LGPD e e-Social

Em  23 de outubro a Receita Federal do Brasil e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicaram as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, que alteraram o [...]

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