Recentemente a Receita Federal do Brasil publicou o Parecer Normativo Cosit 01/2018, que analisa em profundidade o conceito de “exportação de serviços”. Você pode consultá-lo aqui: [...]
Uma das formas para que pessoas físicas ou jurídicas passem a compor o quadro social de uma sociedade é a subscrição de quotas ou ações, com ocorrência, em geral, na constituição da empresa ou [...]
Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que os sócios ocultos de sociedades em conta de participação podem receber distribuição de dividendos isentos de imposto [...]
Como funciona a tributação do brasileiro que é residente fiscal nos Estados Unidos? A residência fiscal nos EUA pode ter início de várias formas. A obtenção do green card é uma delas. Mas os [...]
Na semana que passou a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna Cosit n.º 13/2018, que externou o entendimento do órgão quanto à forma de cálculo aplicável à exclusão do ICMS da [...]
Quando falamos de quotas sociais da empresa limitada imediatamente imaginamos a empresa com dois ou mais sócios com participações iguais ou desiguais, mas com quotas sociais avaliadas em geral em [...]
No início deste mês de outubro, o TRF da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, concedeu uma tutela de evidência – espécie de liminar – para autorizar uma empresa a excluir da base de cálculo do [...]
Como funciona a tributação do brasileiro que não é residente fiscal nos Estados Unidos, mas é sócio ou acionista de uma empresa americana? Na legislação fiscal americana, o estrangeiro que não [...]
O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.726, que elimina exigência, por parte de órgãos públicos, de reconhecimento de firma, apresentação de cópia autenticada de documentos, apresentação [...]
A dissolução da sociedade empresária limitada é regulada pelos arts. 1.028 a 1.032 do Código Civil, suprindo ali eventuais lacunas do contrato social a respeito do tema. Trataremos aqui apenas da [...]
