Artigos

O investimento para as startups pode vir, basicamente, de 2 (duas) formas distintas, via participação societária (equity) ou dívida. Nesse sentido, tais investimentos podem se revestir de [...]

Sim, e para resolver esses conflitos e evitar ou minimizar a dupla tributação entram em jogo os tratados internacionais tributários. Em geral, os tratados prescrevem que a expressão [...]

Os lucros e dividendos recebidos de empresa domiciliada no exterior, transferidos ou não para o Brasil, estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório – carnê-leão – e ao ajuste na declaração [...]

A pessoa física que se ausente do território nacional em caráter temporário e permaneça no exterior por mais de doze meses consecutivos, deve:   I – apresentar a Comunicação de Saída [...]

Para os brasileiros estar nas redes sociais é uma necessidade premente. Não é a toa que segundo a revista Exame e We Are Social 62 % da população brasileira está ativa nas redes sociais, ou seja, [...]

Os rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, por residente no Brasil, observados os acordos, convenções e tratados internacionais firmados entre o Brasil e o país de origem dos [...]

Atualmente, há em torno de 220 empresas suecas presentes no Brasil, empregando aproximadamente 60.000 pessoas e movimentando uma cifra considerável de transações comerciais e financeiras [...]

O Capítulo V da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados trata da possibilidade de transferência internacional de dados pessoais coletados no Brasil ou que tenham por objetivo o fornecimento de bens [...]

Caminham a passos largos as tratativas do novo Governo para aprovar o projeto de reforma tributária. A principal proposta reestrutura, numa grande fusão, os tributos que incidem sobre o consumo. [...]

Como divulgado na imprensa, o Information Comissioner´s Office (ICO), que é a autoridade encarregada de fiscalização e regulação de dados da Inglaterra, aplicou no grupo hoteleiro Marriott [...]