A transformação da sociedade anônima em sociedade de responsabilidade limitada não apresenta maiores dificuldades, desde que sejam observados os procedimentos corretos para a formação do novo [...]
O artigo 22 da Lei n.º 4.506, de 30 de novembro de 1964 trouxe a definição genérica de “royalties”, classificando como tal os rendimentos de qualquer espécie decorrentes do uso, fruição ou [...]
Uma das formas para que pessoas físicas ou jurídicas passem a compor o quadro social de uma sociedade é a subscrição de quotas ou ações, com ocorrência, em geral, na constituição da empresa ou [...]
Como funciona a tributação do brasileiro que é residente fiscal nos Estados Unidos? A residência fiscal nos EUA pode ter início de várias formas. A obtenção do green card é uma delas. Mas os [...]
Quando falamos de quotas sociais da empresa limitada imediatamente imaginamos a empresa com dois ou mais sócios com participações iguais ou desiguais, mas com quotas sociais avaliadas em geral em [...]
Como funciona a tributação do brasileiro que não é residente fiscal nos Estados Unidos, mas é sócio ou acionista de uma empresa americana? Na legislação fiscal americana, o estrangeiro que não [...]
A dissolução da sociedade empresária limitada é regulada pelos arts. 1.028 a 1.032 do Código Civil, suprindo ali eventuais lacunas do contrato social a respeito do tema. Trataremos aqui apenas da [...]
Our family office model is not a copy of the American fashion. In the United States, family offices are generally wealth management, accounting, legal and investment offices that provide services [...]
Nosso modelo de “family office” não é uma reprodução do modelo americano. Nos Estados Unidos, em geral “family offices” são escritórios de gestão patrimonial, contábil, jurídica e de [...]
Quando se fala em acordos de acionista/quotista imediatamente pensamos em um calhamaço de regras e cláusulas de todos os tipos regulando desde o exercício do voto até as formas de compra e venda [...]
