Muitos brasileiros possuem ativos financeiros ou imóveis no exterior . Lembramos da obrigatoriedade de entrega da CBE. Para a data-base de 31 de dezembro de 2017, o prazo expira no dia 05 de [...]
Na última sexta-feira (02/03/2018) foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto-Lei nº 9.297/2018, que incluiu no rol de exceções da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a [...]
Recentemente, a 1ª Seção do STJ definiu que o conceito de insumos, para fins de creditamento de PIS e COFINS, leva em consideração a essencialidade e a relevância dos materiais e serviços [...]
Solução de Divergência nº 29 – Cosit – Créditos de PIS/COFINS – Mão de Obra Terceirizada ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. NÃO CUMULATIVIDADE. MÃO DE [...]
Em 09/02/2018 foi publicada a Portaria nº 32 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta, em 11 artigos, o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de [...]
Em 24/01/2018, Vara Federal do Estado de São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança para excluir o ICMS do cálculo do Funrural. A decisão é a primeira a tratar desse tema desde que o [...]
Em dezembro de 2017 o Superior Tribunal de Justiça voltou a afirmar a não inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Confira o acórdão: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL [...]
A PERIN & DALLAZEM ADVOGADOS tem a satisfação de informar seu novo business partner nos Estados Unidos: BERKOWITZ POLLACK BRANT – Advisors and Accountants (www.bpbcpa.com). Nosso novo [...]
Recentemente a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça excluiu os créditos presumidos de ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL. A questão vinha sendo decidida de forma diferente pelas duas [...]
Risco e retorno financeiro são indissociáveis e inversamente proporcionais. Com o declínio dos juros em investimentos de renda fixa os recursos disponíveis devem migrar para outras formas de [...]
