A PERIN & DALLAZEM ADVOGADOS tem a satisfação de informar seu novo business partner nos Estados Unidos: BERKOWITZ POLLACK BRANT – Advisors and Accountants (www.bpbcpa.com). Nosso novo [...]
Recentemente a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça excluiu os créditos presumidos de ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL. A questão vinha sendo decidida de forma diferente pelas duas [...]
Risco e retorno financeiro são indissociáveis e inversamente proporcionais. Com o declínio dos juros em investimentos de renda fixa os recursos disponíveis devem migrar para outras formas de [...]
Muitos brasileiros residentes no exterior têm dúvidas sobre o tratamento tributário a eles aplicável quando vendem imóveis situados no Brasil. A residência a que me refiro é a residência fiscal [...]
Foi publicada na Edição Extra do DOU de 31.10.2017, a Medida Provisória nº 807/2017, alterando a Lei nº 13.496/2017, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), para [...]
Recentemente, o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao agravo de uma empresa que questiona a incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição [...]
Muitos brasileiros não residentes nos Estados Unidos – e muitos outros foreign investors nesta mesma condição – adquiriram ou pensam em aqui adquirir imóveis, ora com o objetivo de lazer, ora de [...]
A Receita Federal recentemente publicou a Solução de Consulta nº 347 – Cosit, que trata dos critérios de tributação da alienação de participações societárias quando a alienante tem por objeto [...]
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 3, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde fornecidos indistintamente pelo empregador a todos os [...]
Foi publicada no DOU Ed. Extra de 9.8.2017, a Medida Provisória nº 794/2017 para, dentre outras disposições, revogar a Medida Provisória n° 774/2017, que alterou as regras da Contribuição [...]
