“Estate Tax” e Investimento em Imóveis nos EUA
Muitos brasileiros não residentes nos Estados Unidos – e muitos outros foreign investors nesta mesma condição – adquiriram ou pensam em aqui adquirir imóveis, ora com o objetivo de lazer, ora de investimento.
Dependendo do modo como o fizeram, alguns brasileiros podem ser surpreendidos com o chamado estate tax, equivalente ao imposto sobre a transmissão causa mortis brasileiro.
Os estrangeiros que não possuem residência fiscal nos Estados Unidos são chamados de non-resident aliens (NRA). O espólio de um NRA abrange todas as propriedades tangíveis e intangíveis situadas nos Estados Unidos (U.S. property).
Existem tratados internacionais celebrados com vários países cujas regras, geralmente, limitam os valores tributáveis do espólio de um NRA, mas o Brasil não está entre os que mantêm tax treaty com os Estados Unidos.
Algumas alternativas tem sido sugeridas por profissionais de tax planning para evitar o estate tax, tais como: (i) investir por intermédio de uma foreign corporation ou de uma foreign limited liability company (LLC) – ou seja, entidades situadas fora dos EUA; (ii) mediante o uso de uma U.S. corporation subsidiária de uma foreign corporation – talvez o modo mais seguro; (iii) através de um foreign irrevocable trust, ou ainda de (iv) uma LLC subsidiária de um foreign irrevocable trust parent.
O investidor deve, portanto, consultar um profissional de sua confiança antes de qualquer movimento, a fim de evitar surpresas indesejáveis que podem atingir um custo de 40% do patrimônio imobiliário situado nos EUA, dependendo da sua avaliação.
