Blog

No próximo dia 03/05/2018 (quinta-feira) às 11 horas (horário de Brasília) o Dr. Dalton Luiz Dallazem transmitirá online um webinar sobre os possíveis impactos para a sua empresa da decisão do [...]

No final de março de 2018 foi publicada a Instrução Normativa n.º 1.801 consolidando as regras para a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de [...]

Organizado pelo escritório Perin e Dallazem e o BRDE, evento tira dúvidas e prepara o empresário para mudanças. No final do ano passado, o presidente americano Donald Trump comemorou a aprovação [...]

Muitos brasileiros possuem ativos financeiros ou imóveis no exterior . Lembramos da obrigatoriedade de entrega da CBE. Para a data-base de 31 de dezembro de 2017, o prazo expira no dia 05 de [...]

Na última sexta-feira (02/03/2018) foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto-Lei nº 9.297/2018, que incluiu no rol de exceções da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a [...]

Recentemente, a 1ª Seção do STJ definiu que o conceito de insumos, para fins de creditamento de PIS e COFINS, leva em consideração a essencialidade e a relevância dos materiais e serviços [...]

Solução de Divergência nº 29 – Cosit – Créditos de PIS/COFINS – Mão de Obra Terceirizada ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. NÃO CUMULATIVIDADE. MÃO DE [...]

Em 09/02/2018 foi publicada a Portaria nº 32 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta, em 11 artigos, o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de [...]

Em 24/01/2018, Vara Federal do Estado de São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança para excluir o ICMS do cálculo do Funrural. A decisão é a primeira a tratar desse tema desde que o [...]

Em dezembro de 2017 o Superior Tribunal de Justiça voltou a afirmar a não inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Confira o acórdão: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL [...]