STJ afasta retenção de IR sobre remessas ao exterior
Na semana passada, ao julgar o RESP 1.618.897, a 1ª Turma do STJ afastou a incidência de IR fonte sobre remessas a uma empresa francesa. Tratava-se de pagamentos de serviços técnicos sem [...]
Covid-19 e Imposto sobre Grandes Fortunas – Artigo do Dr. Dalton Dallazem no Valor Econômico
No último dia 15.05.2020, a Coluna OPINIÃO do jornal VALOR ECONÔMICO publicou um artigo do Dr. Dalton Dallazem, sócio fundador da Perin & Dallazem, analisando a ideia da instituição do [...]
Covid-19 e o imposto sobre grandes fortunas.
O nosso sócio fundador, Dr. Dalton Luiz Dallazem, publica hoje artigo no Valor Econômico trazendo algumas reflexões sobre o Covid-19 e o imposto sobre grandes fortunas. Para ler o artigo na [...]
O Tribunal Federal Regional da 4ª Região não tem sido favorável ao adiamento de tributos. Porém existem alternativas – Parte 5
Finalmente, pontuamos as últimas discussões judiciais que podem servir como alternativa para gerar “fôlego” ao caixa das empresas. Considerando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, [...]
Apontamentos sobre o adiamento da vigência da LGPD
Pelo texto original da Lei 13.709/18 a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entraria em vigor em 18 meses após a sua publicação, ou seja, 16 de fevereiro de 2020. Prevendo que não haveria tempo [...]
O Tribunal Federal Regional da 4ª Região não tem sido favorável ao adiantamento de tributos. Porém existem alternativas – Parte 4
Novamente, em atenção às alternativas para gerar “fôlego” ao caixa das empresas, pontuamos mais duas discussões judiciais robustas que têm tido bons resultados frente ao Judiciário. Estamos [...]
