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O que muda nos investimentos no exterior com a nova taxação do IR? Mais uma vez o Dr Dalton L. Dallazem, Sócio Fundador do Perin & Dallazem Advogados Associados, falou à JP News sobre temas [...]

Prof. Dr. Dalton Luiz Dallazem Advogado Sócio Fundador da Perin & Dallazem Advogados Mestre (PUC/SP) e Doutor (UFPR) em Direito Tributário Mestre e Doutor em Tributação Internacional [...]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, que abrange os três estados da região sul, tem entendido que as despesas de frete entre estabelecimentos da mesma empresa são [...]

Em 11 de abril de 2023 a JUCEPAR editou a Resolução Plenária nº 01/2023 onde atualizou e consolidou regras para o registro empresarial no Estado do Paraná. Dentre as regulamentações aprovadas [...]

Por Dalton Luiz Dallazem. Não seria possível editar uma ou mais leis complementares que eliminassem de vez a não cumulatividade no ICMS e no PIS/COFINS? A Constituição Federal faz referência à [...]

Na semana passada, o STF julgou inconstitucional a aplicação de multa isolada pela mera não homologação de declaração de compensação quando não caracterizados má-fé, falsidade, dolo ou fraude [...]

Dalton Luiz Dallazem Founding Partner Perin & Dallazem Attorneys at Law Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 145/2022, que dispõe sobre a lei aplicável ao trust, sua [...]

Recentemente foi notícia em todos os jornais que de agora em diante o Poder Judiciário poderia apreender a CNH e Passaporte de devedores. Entretanto, tal interpretação não representa a [...]

Por: Dalton Luiz Dallazem (Sócio Fundador) O que é “reforma tributária”? A resposta a esta pergunta não é simples. Há artigos e até livros publicados tentando decifrar esse “quase mistério”. [...]

Em 27/02/2023 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução da ANPD nº 4, de 24/02/2023, que regulamenta a dosimetria e a aplicação das sanções administrativas nos procedimentos relativos [...]