Compensação Cruzada – Receita Federal x INSS
A legislação que regula a compensação tributária não permite que créditos tributários anteriores ao ingresso da empresa no eSocial sejam compensados com débitos previdenciários posteriores a este [...]
Tributação do brasileiro não residente nos EUA, sócio ou acionista de empresa americana.
Como funciona a tributação do brasileiro que não é residente fiscal nos Estados Unidos, mas é sócio ou acionista de uma empresa americana? Na legislação fiscal americana, o estrangeiro que não [...]
Estímulo à Inovação e à Proteção da Propriedade Intelectual
Há muito se fala sobre a revolução tecnológica e como ela mudou e continua mudando o mundo, em especial no que diz respeito ao empreendedorismo. Especulava-se, por outro lado, se diante de um [...]
Créditos de PIS/COFINS – Empresas fabricantes de alimentos para animais
Em Solução de Consulta publicada hoje, a Receita Federal entendeu que é permitida a apuração de créditos de PIS/COFINS na atividade de fabricação de alimentos para animais, em relação aos [...]
Tributação de Stock Options nos Estados Unidos
Empresas em estágio inicial de desenvolvimento, as denominadas startups, não raro necessitam contratar profissionais altamente qualificados para o desenvolvimento de seu produto ou serviço. No [...]
LGPD – Adaptação 3
Seguindo a linha de nossos informativos sobre a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o terceiro ponto de importância de um projeto estruturado a ser observado é: 3. Assegure a [...]
