Segundo o jornalista Ancelmo Gois de O Globo, a Arcos Dourados, holding controladora da maior franquia de McDonald’s do mundo, encaminhou correspondência aos proprietários de imóveis que aluga [...]
A época difícil que atravessamos pode ser uma boa hora para convencer juízes à concessão de liminares impedindo a cobrança de tributos tidos por inconstitucionais ou ilegais. Seguem abaixo alguns [...]
A Portaria 12/2012, da Receita Federal do Brasil, prevê o adiamento, em 3 meses, do pagamento de tributos federais devidos por contribuintes domiciliados em municípios abrangidos por decreto [...]
A nossa live no Instagram onde tratamos dos efeitos do coronavírus nos contratos imobiliários foi um sucesso. Tivemos mais de 300 participantes on line e inúmeros questionamentos sobre o tema, [...]
Muitas empresas terão dificuldades em cumprir suas obrigações tributárias em tempos de coronavírus. Esta semana o Governo editou regras adiando o pagamento do simples nacional e criando uma [...]
Informamos aos nossos clientes que adotamos todas as medidas protetivas para evitar a disseminação e prevenir a contaminação do nosso pessoal pelo Covid-19. Apesar de tais medidas, nossa [...]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), decidiu na semana passada que gastos com royalties em contratos de transferência de tecnologia são insumos. A filial brasileira pagou os [...]
Recentemente, por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a base de cálculo das contribuições ao Sistema S e ao INCRA em 20 salários-mínimos. A referida limitação [...]
Em tempos de unicórnios, com bônus atrativos e escorregadores descolados, é bem razoável que uma das grandes preocupações dos empreendedores iniciantes seja manter a boa mão de obra no quadro de [...]
Os tribunais federais têm decidido favoravelmente à retirada da Selic da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos tributos devolvidos aos contribuintes por força de ações judiciais (repetições de [...]
