O atual corpo diretivo das empresas hoje, via de regra, é formado por pessoas que não nasceram digitalmente nativas. Seus conhecimentos se concentram muito em gestão, pessoas, operações e [...]
REGISTRO DO COMÉRCIO CONSOLIDA 45 NORMAS EM UMA UNICA Seguindo a proposta de desburocratização do Estado e redução da legislação nacional, foi publicado no Diário Oficial da União em 15/06/20 a [...]
LEI 14.010/20 QUE TRATA DO REGIME EMERGENCIAL E TRANSITORIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS – PL 1.179/20 Em 12/06/20 foi publicada a Lei 14.010/20, originada do PL 1.179/20, do Senador [...]
STF inicia julgamento sobre IPI na revenda de produtos importados. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da incidência de IPI na revenda de produtos importados. [...]
Por maioria de oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) incide sobre contratos de franquia empresarial, que costumam incluir cessão de uso de [...]
Na semana passada o Senado aprovou em segunda votação o PL 1179/20 proposto pelo Senador Anastasia. Este PL foi aprovado inicialmente no Senado, sofreu modificações na Câmara e retornou ao Senado [...]
Na semana passada, ao julgar o RESP 1.618.897, a 1ª Turma do STJ afastou a incidência de IR fonte sobre remessas a uma empresa francesa. Tratava-se de pagamentos de serviços técnicos sem [...]
No último dia 15.05.2020, a Coluna OPINIÃO do jornal VALOR ECONÔMICO publicou um artigo do Dr. Dalton Dallazem, sócio fundador da Perin & Dallazem, analisando a ideia da instituição do [...]
O nosso sócio fundador, Dr. Dalton Luiz Dallazem, publica hoje artigo no Valor Econômico trazendo algumas reflexões sobre o Covid-19 e o imposto sobre grandes fortunas. Para ler o artigo na [...]
Finalmente, pontuamos as últimas discussões judiciais que podem servir como alternativa para gerar “fôlego” ao caixa das empresas. Considerando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, [...]
