Stock Options para o seu programador: é uma boa?

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Em tempos de unicórnios, com bônus atrativos e escorregadores descolados, é bem razoável que uma das grandes preocupações dos empreendedores iniciantes seja manter a boa mão de obra no quadro de colaboradores da startup. Programadores, o head do marketing ou qualquer pessoa que tenha detalhes da sua ideia e possa espalhar para o mundo antes mesmo de ser concretizada são parte de um grupo seleto de pessoas que merecem uma atenção especial.

Uma das formas de oferecer tal atenção, sem pesar na folha de pagamentos ainda em construção, é através dos Stock Options.

As Stock Options consistem num instrumento de remuneração variável, decorrente do contrato de trabalho, ofertado pela empresa a funcionários, após o cumprimento de determinadas condições previamente acertadas.

Em outras palavras, a empresa concede ao empregado a opção de garantir o direito de, futuramente, adquirir ações da sociedade empregadora por um preço determinado ou determinável, quando observadas certas condições ao exercício desse direito, em que ambos apostam na valorização, perante o mercado, da atividade produtiva.

Habitualmente, os planos são compostos por 05 fases, as quais têm como marco o seguinte: (i) a aprovação do plano em assembleia-geral; (ii) a outorga de opções; (iii) a aquisição do direito de exercício, mediante o cumprimento das condições firmadas; (iv) o exercício da opção; e (v) a venda das ações.

Tá, Legal! Mas isso é só para S.A aberta, com ações na bolsa de valores?

Apesar desse instituto ser mais utilizado no mercado de capitais, hoje em dia, verifica-se que uma variável dos stock option – com uma diferente roupagem mas o mesmo propósito, de reter bons funcionários – também pode ser aplicada em sociedades limitadas.

Nesse sentido, um contrato de opção de aquisição de participação societária deverá ser firmado, o qual – basicamente – vai estipular:

  1. O prazo mínimo para o funcionário tenha direito a exercer a opção de aquisição da participação;
  2. O percentual de participação societária ao qual o funcionário terá direito de adquirir após transcorrido o referido período;
  3. O preço que será pago pelo funcionário para de fato adquirir a participação societária caso deseje exercer essa opção;
  4. Eventuais condições de término e perda do direito de aquisição caso o funcionário deixe de trabalhar para a startup; e
  5. Eventuais condições aplicáveis caso, antes do término do período de mínimo a empresa seja vendida ou receba algum investimento.

Enfim, é uma boa? Para alguns casos, pode ser uma solução bastante razoável.

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