Blog

Considerando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável por julgar, em 2ª instância, as demandas federais ajuizadas nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, não [...]

Tem sido noticiado na imprensa especializada que os juízes de primeiro grau e tribunais têm deferido medidas liminares para a redução ou supressão do pagamento de alugueis comerciais e [...]

Na sexta-feira foi publicada a Portaria 139 do Ministério da Economia, que prorroga os prazos de pagamento para contribuições previdenciárias patronais, PIS e COFINS. Confira a íntegra: [...]

Segundo o jornalista Ancelmo Gois de O Globo, a Arcos Dourados, holding controladora da maior franquia de McDonald’s do mundo, encaminhou correspondência aos proprietários de imóveis que aluga [...]

A época difícil que atravessamos pode ser uma boa hora para convencer juízes à concessão de liminares impedindo a cobrança de tributos tidos por inconstitucionais ou ilegais. Seguem abaixo alguns [...]

A Portaria 12/2012, da Receita Federal do Brasil, prevê o adiamento, em 3 meses, do pagamento de tributos federais devidos por contribuintes domiciliados em municípios abrangidos por decreto [...]

A nossa live no Instagram onde tratamos dos efeitos do coronavírus nos contratos imobiliários foi um sucesso. Tivemos mais de 300 participantes on line e inúmeros questionamentos sobre o tema, [...]

Muitas empresas terão dificuldades em cumprir suas obrigações tributárias em tempos de coronavírus. Esta semana o Governo editou regras adiando o pagamento do simples nacional e criando uma [...]

Informamos aos nossos clientes que adotamos todas as medidas protetivas para evitar a disseminação e prevenir a contaminação do nosso pessoal pelo Covid-19. Apesar de tais medidas, nossa [...]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), decidiu na semana passada que gastos com royalties em contratos de transferência de tecnologia são insumos. A filial brasileira pagou os [...]