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Em 07/04/2021 o Ministro Dias Toffoli, do STF, em decisão monocrática concedeu liminar pleiteada pelo procurador-geral da República na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529, suspendendo a [...]

Não raro o controle societário de uma startup brasileira é transferido para uma empresa constituída no exterior. Quando isso acontece, tem-se o fenômeno jurídico da “redomiciliação”, ou [...]

Nesta semana o Presidente Bolsonaro assinou a MP 1.040 com o propósito de melhorar o ambiente de negócios do Brasil, de olho no ranking Doing Business do Banco Mundial, que coloca o Brasil na [...]

Como funciona a tributação do brasileiro que não é residente fiscal nos Estados Unidos, mas é sócio ou acionista de uma empresa americana? Na legislação fiscal americana, o estrangeiro que não [...]

Há muito se fala sobre a revolução tecnológica e como ela mudou e continua mudando o mundo, em especial no que diz respeito ao empreendedorismo. Especulava-se, por outro lado, se diante de um [...]

Empresas em estágio inicial de desenvolvimento, as denominadas startups, não raro necessitam contratar profissionais altamente qualificados para o desenvolvimento de seu produto ou serviço. No [...]

Dalton Luiz Dallazem Antes da virada de 2020, a Receita Federal decidiu engordar sua ceia. Publicou em dezembro uma Solução de Consulta estabelecendo que deixarão de ser benefícios fiscais [...]

Pandemia impõe distanciamento social, que representa, entre muitas coisas, a impossibilidade de irmos aonde quisermos, principalmente aos shoppings onde há a concentração de pessoas, provocando o [...]

O atual corpo diretivo das empresas hoje, via de regra, é formado por pessoas que não nasceram digitalmente nativas. Seus conhecimentos se concentram muito em gestão, pessoas, operações e [...]

O nosso sócio fundador, Dr. Dalton Luiz Dallazem, publica hoje artigo no Valor Econômico trazendo algumas reflexões sobre o Covid-19 e o imposto sobre grandes fortunas. Para ler o artigo na [...]