Como se preparar para a LGPD?
Com a impossibilidade de nova postergação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados diante da votação da MP 959 no Senado na última quinta-feira, aqueles que apostaram no novo adiamento da Lei correm agora atrás do prejuízo, ante a ausência de preparação prévia.
Como se sabe, a lei afetará empresas de todo tipo e porte, e a operacionalização adequada da legislação dentro das empresas demanda um processo de análise e adequação que dura, em média, de seis a oito meses.
Esse processo implica em várias fases, que podem ser superficialmente definidas e subdivididas da seguinte maneira:
(i) Levantamento dos dados pessoais coletados e armazenados pela empresa;
(ii) Análise e qualificação dos dados;
(iii) Verificação do fluxo e inconformidades;
(iv) Processo de atendimento das inconformidades;
(v) Elaboração da política de dados;
(vi) Estruturas de TI e atendimento aos titulares;
(vii) Treinamento das equipes.
Além do tratamento dos dados armazenados pela empresa, há a necessidade de construir uma política de privacidade para coleta, armazenagem, tratamento e descarte dos dados, sejam eles de colaboradores (folha de salário), clientes ou fornecedores, bem como seja de fácil acesso e compreensão dos titulares, ou seja, àqueles que fornecem seus dados pessoais, sensíveis ou não.
Como sempre na vanguarda, a banca Perin & Dallazem está preparada para realizar esse processo de forma segura, em todas as suas fases e repercussões.