Na semana passada, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit n.º 99001, concluindo o seguinte: SOFTWARE AS A SERVICE. SERVIÇO TÉCNICO. TRIBUTAÇÃO. Incide imposto de renda na fonte, à [...]
Seguindo a linha de nossos informativos sobre a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o quinto ponto de importância de um projeto estruturado a ser observado é 5. Proteja os [...]
A legislação que regula a compensação tributária não permite que créditos tributários anteriores ao ingresso da empresa no eSocial sejam compensados com débitos previdenciários posteriores a este [...]
Em Solução de Consulta publicada hoje, a Receita Federal entendeu que é permitida a apuração de créditos de PIS/COFINS na atividade de fabricação de alimentos para animais, em relação aos [...]
Seguindo a linha de nossos informativos sobre a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o terceiro ponto de importância de um projeto estruturado a ser observado é: 3. Assegure a [...]
Seguindo a linha de nossos informativos sobre a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o segundo ponto a ser observado é 2. Compreenda o aumento dos direitos dos indivíduos A [...]
No dia 26/01, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a repercussão geral da discussão acerca da limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S em 20 salários-mínimos. Isso é [...]
A Lei 6.321/76 instituiu benefício fiscal segundo o qual as pessoas jurídicas poderão deduzir da base de cálculo do IRPJ o dobro das despesas em que incorrem com o Programa de Alimentação dos [...]
A observância da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é uma obrigatoriedade que mais cedo ou mais tarde deverá ser implementada por todas as empresas, independentemente do seu ramo de [...]
A Lei Complementar 160 de 2017 incluiu o parágrafo 4º no artigo 30 da Lei 12.973/2014 para considerar os incentivos fiscais de ICMS como subvenções para investimento [...]
